{"provider_url": "https://www.pedrinopolis.mg.leg.br", "title": "Perguntas mais frequentes", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<h4>1 - O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia?</h4>\r\n<p>O Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 um site criado pela C\u00e2mara Municipal, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, movimento extraor\u00e7ament\u00e1rio, <span>garantindo ao cidad\u00e3o o direito de monitorar a utiliza\u00e7\u00e3o da verba p\u00fablica.</span></p>\r\n<h4>2 - Por que o Portal de Transpar\u00eancia foi criado?</h4>\r\n<p>Para atender a demanda de informa\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o p\u00fablica, bem como cumprir as determina\u00e7\u00f5es constitucionais, visando \u00e0 transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e atendendo \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n\u00b0 7185, de 27 de maio de 2010, al\u00e9m de promover o acesso amplo e objetivo aos dados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos municipais. Atrav\u00e9s dele, os cidad\u00e3os podem acompanhar a gest\u00e3o das finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<h4>3 - Qual a origem dos dados dessa consulta?</h4>\r\n<p>Os dados que alimentam a consulta s\u00e3o fornecidos pelo Servi\u00e7o de Contabilidade da C\u00e2mara Municipal e extra\u00eddos dos Sistemas Informatizados de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle.</p>\r\n<h4>4 - Quem pode acessar os dados do Portal da Transpar\u00eancia?</h4>\r\n<p>Todo cidad\u00e3o pode consultar os dados do Portal da Transpar\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de senha ou autoriza\u00e7\u00e3o para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o para consulta.</p>\r\n<h4>5 - Quando as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas?</h4>\r\n<p>As consultas no Portal da Transpar\u00eancia apresenta dados atualizados imediatamente ap\u00f3s serem processados pelos sistemas informatizados de Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.</p>\r\n<h3><b>6 - Quais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que posso obter no Portal Transpar\u00eancia?</b></h3>\r\n<p>Est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta informa\u00e7\u00f5es sobre: legisla\u00e7\u00e3o, balan\u00e7o e responsabilidade fiscal, receitas, despesas, empenhos, folha de pagamento, remunera\u00e7\u00e3o de servidores, di\u00e1rias e passagens, licita\u00e7\u00f5es, contratos, conv\u00eanios e publica\u00e7\u00f5es diversas.</p>\r\n<h3>7 - Como fazer se n\u00e3o encontrar a informa\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia?</h3>\r\n<p><span>Al\u00e9m do Portal da Transpar\u00eancia, as consultas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s da <a href=\"https://www.pedrinopolis.mg.leg.br/ouvidoria\">Ouvidoria</a>\u00a0do site, que est\u00e1 acoplado ao PORTAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL no endere\u00e7o:\u00a0http://www.pedrinopolis.mg.leg.br/ouvidoria</span><span>\u00a0ou\u00a0 pessoalmente, nas depend\u00eancias f\u00edsicas da C\u00e2mara Municipal, ou ainda no FALE CONOSCO dispon\u00edvel no cabe\u00e7alho do Portal da Transpar\u00eancia.</span></p>", "author_name": "peo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedrinopolis.mg.leg.br/author/peo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pedrin\u00f3polis", "type": "rich"}